Após meses de intensas negociações, a Câmara dos Deputados aprovou nesta
terça-feira (25), por votação simbólica, a criação do Marco Civil da
Internet, projeto considerado uma espécie de constituição da rede
mundial de computadores. Após concessões do governo em pontos antes
considerados "cruciais" pelo Planalto, partidos aliados e da oposição
retiraram todas as 12 propostas de alteração ao texto que haviam sido
apresentadas em plenário.
Até o PMDB, maior crítico ao relatório do deputado Alessandro Molon (PT-RJ), cedeu e se absteve de defender quaisquer modificações na redação. A proposta, que estabelece direitos e deveres de usuários e provedores de rede, seguirá agora para análise no Senado antes de ir à sanção presidencial.
Considerado "prioridade" pelo governo, o Marco Civil da Internet impedia a deliberação de outros projetos de lei no plenário desde outubro do ano passado, já que tramitava em regime de urgência.
Via: G1
Até o PMDB, maior crítico ao relatório do deputado Alessandro Molon (PT-RJ), cedeu e se absteve de defender quaisquer modificações na redação. A proposta, que estabelece direitos e deveres de usuários e provedores de rede, seguirá agora para análise no Senado antes de ir à sanção presidencial.
Considerado "prioridade" pelo governo, o Marco Civil da Internet impedia a deliberação de outros projetos de lei no plenário desde outubro do ano passado, já que tramitava em regime de urgência.
Via: G1
Os bandidos-comunas do PSOL rindo a toa, comemorando a aprovação do Marco Civil...
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