Edição
do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por
Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Quem levou uma comissão de pelo menos US$
20 milhões na temerária compra da refinaria Pasadena pela Petrobras? Os nomes
dos beneficiados surgem em uma investigação particular promovida por
investidores da Petrobras – que preparam uma ação judicial individualizada, na
Justiça de Nova York, contra os diretores e conselheiros da empresa que
avalizaram a negociata que gerou um prejuízo de US$ 1 bilhão 180 milhões à
petroleira estatal de economia mista – um dos símbolos do capimunismo
tupiniquim.
A “novidade” das
ações criminais individualizadas contra os gestores e conselheiros apavora o
governo – acostumado a contar com a costumeira impunidade em ações judiciais
genéricas, cujo o alvo impreciso era a União, controladora da Petrobras. Agora,
a individualização criminal, principalmente na Justiça norte-americana, que
costuma pegar mais pesado em casos de corrupção, se transforma em um problema
concreto para a petralhada e seus aliados. Dilma Rousseff, reeleita ou não,
pode ser um dos alvos. Lá fora, ela é apenas uma ex-presidente do “Conselhão”
da Petrobras...
A ação judicial de
responsabilização individual tem respaldo no próprio Estatuto da Petrobras -
que prevê que seus dirigentes podem ser diretamente responsabilizados
judicialmente por atos temerários contra a governança corporativa. Conforme o
Art. 23 do Estatuto Social da Petrobras, os membros do Conselho de
Administração e da Diretoria Executiva responderão, nos termos do art. 158, da
Lei nº 6.404, de 1976, individual e solidariamente, pelos atos que praticarem e
pelos prejuízos que deles decorram para a Companhia.
Tem mais: Em seu
Art. 28, o Estatuto estipula que ao Conselho de Administração compete:
fiscalizar a gestão dos Diretores; avaliar resultados de desempenho; aprovar a
transferência da titularidade de ativos da Companhia, inclusive contratos de
concessão e autorizações para refino de petróleo, processamento de gás natural,
transporte, importação e exportação de petróleo, seus derivados e gás natural.
E, em seu Art. 29, o Estatuto determina: compete “privativamente” ao Conselho
de Administração deliberar sobre as participações em sociedades controladas ou
coligadas.
A negociata texana
foi fechada em 2006 – durante a presidência de José Sergio Gabrielli na
Petrobras. Naquela época, a então chefe da Casa Civil de Lula da Silva, a
gerentona Dilma Rousseff, presidia o Conselho de Administração da Petrobrás.
Dilma foi obrigada a engolir a operação Pasadena - que não a agradou. Na época,
Dilma teria sido contra o negócio, mas a reclamação formal dela no Conselho de
nada adiantou. Afinal, o presidente da empresa era homem de super-confiança do
eterno chefão Lula. Esse foi um dos motivos pelos quais Dilma, quando assumiu o
Planalto, substituiu, imediatamente, Gabrielli por Graça Foster, mesmo contra a
vontade de Lula
O Presidentro Luiz Inácio Lula da Silva
entra na dança do escândalo Pasadena por causa de personagens ligadíssimos a
ele e que serão alvos por ligação com o escândalo. O caso Pasadena mexe com
Guido Mantega (ministro da Fazenda e presidente do Conselho de Administração da
Petrobrás), José Sérgio Gabrielli (ex-presidente da estatal de economia mista),
Almir Guilherme Barbassa (diretor financeiro da empresa e presidente do braço
internacional PFICo – Petrobras International Finance Co - que é uma das
grandes caixas-pretas no sistema Petrobrás), além de Nestor Cerveró (atual Diretor
financeiro da BR Distribuidora, indicado para o cargo pelo agora reeducando
José Dirceu de Oliveira e Silva) e Alberto Feilhaber (que foi empregado da
Petrobrás durante 20 anos e que agora é vice-presidente da Astra Oil - segundo
ficha dele no Linkedin).
Na Edição de 25 de
fevereiro de 2013, o Alerta Total resumiu a falcatrua. Em janeiro de 2005, a
empresa belga Astra Oil comprou a Pasadena Refining System Inc por US$ 42,5
milhões. Em 2006, os belgas venderam 50% das ações da empresa para a Petrobrás
por US$ 360 milhões. Como a refinaria, defasada tecnologicamente, não tinha
como processar o pesado petróleo brasileiro, belgas e brasileiros fizeram um
contrato para dividir o megainvestimento de US$ 1,5 bilhão.
Se houvesse
distrato, uma das partes teria de reembolsar a outra. Em 2008, como houve
briga, os belgas acionaram a Petrobrás a pagar U$ 700 milhões. Estranhamente, a
Petrobras chegou a contratar, por US$ 7 milhões e 900 mil dólares, um
escritório de advocacia (ligado aos belgas) para defendê-la nos EUA. Perdendo a
causa, em 2012, a Petrobrás se viu obrigada a torrar US$ 839 milhões para
assumir o controle da Pasadena. No final, o prejuízo chegou a US$ 1 bilhão 180
milhões.
Agora, para desespero dos petralhas, o caso
deve parar, também, na Justiça dos EUA, graças a indignação de investidores da
Petrobras lesados pela desgovernança corporativa do governo federal petista.
Olho no Endividamento
Investidores também estão de olho na nova
operação de endividamento da Petrobras– agora sob alegação de “ajudar a
financiar o plano de negócios da companhia de 2014 a 2018, com investimentos
previstos de US$ 220,6 bilhões”.
A operação é pessoalmente gerenciada pelo
diretor financeiro da empresa, Almir Barbassa, homem de confiança do presidentro
Luiz Inácio Lula da Silva.
Tudo é gerenciado fora do Brasil, através
da subsidiária Petrobras Global Finance B. V. – uma caixa preta sediada em
Rotterdam, na Holanda.
Em 2013, quando foi classificada pelo Bank
os America Merrill Lynch como “a empresa mais endividada do mundo”, a Petrobras
já tinha feito uma captação em bônus de US$ 11 bilhões no mercado internacional.
Dirigentes misteriosos
A operação de endividamento é totalmente
feita fora do Brasil, sob controle da “subsidiária” Petrobras Global Finance B.
V. – que opera desde 2012.
Curiosamente, nem no site da Bloomberg,
alguém consegue saber quem são os dirigentes da empresa que cuida das finanças
da endividada Petrobras.
Só se sabe que no mesmo endereço holandês,
no segundo e terceiro andares da (Wenna 722, Weenapoint Tower A, 3014DA, em
Rotterdam), funcionam a Petrobras Nederlands (PNBV), a Petrobras Global Trading
(PGT) e a Petrobras International Braspetro BV (PIB).
Marco Civil adiado
Chega de Impostura
Cerca de 2 mil empresários, especialistas e
representantes do poder público e de entidades associativas e patronais se
reunirão em Belo Horizonte para o 30º Congresso
Nacional de Sindicatos Patronais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo.
O presidente do Sindilojas-BH, Nadim Donato
Filho, explica por que o tema será tema “A inconfidência do comércio”:
“Em 1792, Tiradentes morreu por ter
liderado uma revolta contra o quinto, que eram os 20% de impostos destinados à
Coroa Portuguesa. Três séculos depois, continuamos com uma carga tributária
altíssima. Em 2013, os impostos corresponderam a 36,5% do Produto Interno Bruto
(PIB) brasileiro e essa é uma situação que precisa ser combatida”
O evento acontecerá nos dias 9, 10 e 11 de
abril e contará com palestras e fóruns dedicados a debater os desafios
econômicos, a carga tributária brasileira, e desenvolver oportunidades
comerciais para o setor.
Viva a Cachaça!
A excelente cachaça Seleta marca presença
no o Super Rio Expofood
- um dos maiores eventos dos setores de supermercado, panificação, hotelaria,
franchising, convivência e restaurante do Brasil.
Líder em produção e venda de cachaças
artesanais, a Seleta é produzida no solo sagrado de Salinas - MG, conhecida
como a capital mundial da bebida.
Envelhecida em tonéis de umburana, planta
conhecida por suas características curativas e digestivas, a Seleta tem um sabor potente que a torna perfeita e agradável
em várias ocasiões.
Aliás
É graças à Revolta da Cachaça, ocorrida em
São Gonçalo e Niterói, que o Brasil tem a soberania sobre a tão nobre bebida.
Liderados pelo fazendeiro Jerônimo Barbalho
Bezerra, que tinha terras na Ponta do Bravo (atual bairro sãogonçalense do
Gradim), os produtores tiveram a coragem de se rebelar contra os altos impostos
e o monopólio português na produção de vinhos e aguardente.
Na madrugada de 8 de novembro de 1660, os
revoltosos atravessaram a baía da Guanabara, convocando o povo do Rio de
Janeiro, a toque de sinos, a se reunir diante do prédio da Câmara.
Totalizavam 112 senhores de engenho, 10
mais brabos de São Gonçalo, que exigiam o fim da cobrança das taxas, bem como a
devolução dos impostos abusivamente já arrecadados.
Lagos na USP
A USP recebe nesta quinta-feira o
ex-presidente do Chile, Ricardo Lagos, para proferir a conferência “Os desafios
políticos para a América Latina no século 21”, como conclusão de suas
atividades à frente da Cátedra José Bonifácio.
O evento será promovido a partir das
16h, no Auditório “Prof. István Jancsó”, na Biblioteca Brasiliana Guita e José
Mindlin (Rua da Biblioteca, s/n, na Cidade Universitária, em São Paulo).
Iniciativa
do Centro Ibero-Americano (Ciba) da Universidade, núcleo ligado à Pró-Reitoria
de Pesquisa a Cátedra tem como objetivo o de trazer uma personalidade do mundo
ibero-americano para ministrar atividades durante um ano letivo no Brasil.
Indenize-se
A Defensoria Pública de SP obteve uma
decisão do Tribunal de Justiça do Estado que determina a um plano de saúde a
indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 20 mil a uma paciente
que teve negado seu pedido de cobertura para tratamento em câmera hiperbárica,
conforme determinação médica.
Na situação de emergência e para evitar a
perda de sua perna, a paciente, que tinha o plano de 2008, levantou com
familiares R$ 2.600 para arcar com os custos.
A Defensora Pública Tatiana de Souza
Kotake, que atua na Unidade Santo Amaro e é responsável pela ação, afirma que a
postura do plano de saúde foi abusiva:
“A negativa do tratamento em câmara
hiperbárica é flagrantemente abusiva, na medida em que retira do consumidor a
possibilidade de salvaguardar sua própria vida, de forma digna, ao ter
disponível tratamento mais moderno e eficaz à sua enfermidade”.
Diretas para Presidentes de TJ
No próximo dia 31 de março, os presidentes
das associações de juízes estaduais protocolarão requerimento por eleições
diretas para Presidente dos Tribunais de Justiça.
Em ação conjunta, liderada pela Associação
de Magistrados Brasileiros (AMB), juízes pedirão mudança nos regimentos
internos dos Tribunais para que todos os magistrados possam votar para
presidente, independentemente de atuarem como juízes no primeiro ou segundo
grau (desembargadores).
Atualmente apenas os desembargadores
(magistrados mais antigos na carreira, responsáveis pelo julgamento dos
recursos contra as decisões dos juízes de primeiro grau) têm poder de voto.
Chance perdida
No último dia 17 de março, os
desembargadores mineiros perderam a chance de fazerem história e se tornar o
primeiro Estado brasileiro a prever na eleição do presidente do Tribunal de
Justiça.
Foi rejeitada a proposta de inclusão dos
juízes de primeiro grau nos eleitores do cargo de cúpula da magistratura.
A decisão administrativa poderá ser objeto
de recurso no próprio Judiciário, uma vez que a votação contraria a pauta
lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de gestão participativa nos
Tribunais com maior iteração entre o primeiro e segundo grau.
Cada Tribunal do país poderá decidir de
forma diferente, visto que a decisão cabe ao Tribunal Pleno ou ao respectivo
Órgão Especial
Apelando
O governador Geraldo
Alckmin (PSDB) espera que Dilma Rousseff (PT) dará autorização para São Paulo
captar água do rio federal Paraíba do Sul para o sistema Cantareira, que opera
com o nível mais baixo da sua história, abaixo dos 15%.
Caberá à Agência
Nacional de Águas autorizar a operação – que agora se transformou em polêmica
com o governador Sérgio Cabral Filho, que alega não dar respaldo à operação
emergencial, por falta de uma avaliação técnica mais detalhada.
O fato crítico é: o
Sistema Cantareira abastece 8,8 milhões de pessoas na Grande São Paulo e hoje
só teria água para mais quatro meses de consumo.
Economizando
Na semana do Dia Mundial da Água, a Ambev
comemora um novo recorde de redução de consumo desse recurso em suas unidades
fabris.
A companhia, que já é benchmark mundial em
economia de água para a produção de bebidas, diminuiu em 7% o volume utilizado
entre 2012 e 2013, o suficiente para abastecer por um mês uma cidade com 800
mil habitantes.
O índice médio alcançado foi de 3,34 litros
de água para cada litro de bebida envasado.
Nas filiais que produzem apenas
refrigerante, o desempenho é ainda mais expressivo: 1,56 litro para cada litro
fabricado.
Economia expressiva
Com esse resultado, a Ambev atinge uma
redução de 38% no consumo de água desde 2002, quando o índice era superior a 5
litros de água para fabricar um litro de bebida.
Para que seja possível reduzir cada vez
mais o consumo de água, a Ambev adotada medidas como a observação do pequeno
consumo, com a implementação de medidores de consumo de água em cada etapa da
produção de bebidas.
A meta determinada para 2017 é de 3,2
litros de água para cada litro de bebida envasado.
Projeto Cyan
A Ambev lançou o Movimento CYAN, um amplo conjunto de iniciativas
para mobilizar e conscientizar a sociedade para o uso racional da água.
A mais abrangente iniciativa do Movimento,
o Projeto Bacias, nasceu em 2010 com o objetivo de ajudar na recuperação e preservação
de mananciais e rios.
A empresa adotou duas importantes Bacias
Hidrográficas: a Bacia Corumbá-Paranoá, no Distrito Federal; e a dos Rios
Piracicaba, Capivari e Jundiaí, em São Paulo.
Educação.doc
Os
cineastas Laís Bodanzky (diretora de Bicho de Sete Cabeças e As
Melhores Coisas do Mundo) e Luiz Bolognesi (diretor de Uma História de
Amor e Fúria) realizaram a Educação.doc - série sobre escolas públicas em
áreas pobres que conseguem realizar um trabalho de alta qualidade.
Os
episódios foram rodados em Cocal dos Alves (PI), Sobral (CE), Seabra (BA),
Ibitiara (BA), Foz do Iguaçu (PR), Brasília (DF), São Paulo (SP) e Rio de
Janeiro (RJ).
Com
narração do ator Wagner Moura, a série estreou no Fantástico, da Rede
Globo, no domingo (16), e terá mais cinco programas de oito minutos de duração
a cada domingo.
Mais
programas
No
mês de abril, Educação.doc irá ao ar pelo canal GloboNews - desta vez
com a exibição da série na íntegra, com cinco episódios de 26 minutos cada um.
Produzida
pela Buriti Filmes e Instituto Buriti, a série Educação.doc tem patrocínio
do Grupo CCR.
Na
área de educação, o Grupo CCR desenvolveu o Programa Estrada para a Cidadania,
que está em sua 12ª edição anual levando educação para o trânsito e meio
ambiente para alunos de 4º e 5º anos do ensino fundamental de escolas públicas
de 117 municípios abrangidos pelas rodovias sob a administração das nove
concessionárias do grupo nos Estados do Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e
Mato Grosso do Sul.
Fundações e empresas
O Santander é um dos patrocinadores do 8º
Congresso GIFE (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas), realizado em São
Paulo de 19 e 21 de março de 2014.
O evento bienal terá como tema nesta edição
“Por um Investimento Social Transformador”, e reúnem no Sheraton São Paulo
Hotel mais de 1,5 mil participantes.
As discussões serão divididas em quatro
eixos: inovação, impacto, escala e redes.
Mobilização pela infância
Mauricio de Sousa, sua filha Mônica e sua
personagem Mônica participaram do lançamento do programa “Mobilização
Brasileira pela Primeira Infância”, o MOBI, produzido pelo Instituto Zero a
Seis, uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos.
Foi durante a Conferência Educação do
Futuro - 20 Anos, no SESC Vila Mariana, em São Paulo, com transmissão mundial.
O MOBI tem como objetivo empregar
ferramentas de comunicação integradas para fornecer todas as informações
necessárias sobre iniciativas em prol da primeira infância (crianças de 0 a 6
anos), em escala regional, nacional e mundial.
Na foto, Mauricio de Sousa, Ricardo Patah
(Presidente do Sindicato dos Comerciários de SP), João Figueiró (Presidente da
ONG De Zero a Seis) e Mônica Sousa.
“O
Soutien”
O Continental Shopping, no Jaguaré (SP),
está até o dia 31 de janeiro com a Exposição O Soutien.
A iniciativa, em parceria com o Instituto
Se Toque, aborda a importância da prevenção do câncer de mama.
Artistas como Nino Milan, Bárbara Altstadt,
Carlos Dercoles, Cassio Lazaro, Elza Carvalho, Mauro Maria, Mi Castelani,
Walter Tommasi, entre outros, estrelam a exposição gratuita no espaço cultural
do terceiro piso do shopping.
Na Pinacoteca
Um dos mais singulares nomes da arte
contemporânea, Tino Sehgal estará em São Paulo para palestra nesta quinta, a
partir das 19h, na Pinacoteca de São Paulo.
É a primeira vez que o atual vencedor do
Leão de Ouro da Bienal de Veneza (2013) vem ao Brasil
As inscrições para a palestra devem ser
realizadas pelo e-mail eventos@pinacoteca.org.br.
Negócio é separar?
Veneza, Québec, Catalunha e Escócia fazem,
este ano, plebiscitos parecidos com o da Criméia para se separar da Itália,
Canadá, Espanha e Reino Unido.
Daqui a pouco, não demora, vão insuflar
situações por aqui, no imenso Brasil, aproveitando das nossas ‘Nações
Indígenas” – homologadas pela Supremo Tribunal Federal...
Se o negócio pegar, vou defender o
separatismo de São Gonçalo, criando uma grande nação rival de Niterói, onde
espero ganhar um título de Barão, ou, quem sabe, até ser indicado para Rei...
da Cachaça... é claro...
Redução Forçada
Mulheres na Política
Médicos sem ilusão
Opção
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem
com Deus.
O
Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e
provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com
conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é
Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta
Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração
Pública e Assuntos Estratégicos.
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