A Comissão Europeia recomendou cidadãos europeus a fecharem suas contas noFacebook caso queiram manter suas informações pessoais longe das mãos dos serviços de segurança dos Estados Unidos, informou o jornal “The Guardian” nesta quinta-feira (26).
A sugestão foi feita pelo advogado da Comissão, Bernhard Schima, ao promotor Yves Bot, durante uma audição sobre um caso para averiguar o nível de privacidade da rede social.
Os comentários de Schima tratavam do acordo entre a União Europeia e os EUA para troca de dados pessoais de cidadãos das duas regiões, chamado de Safe Harbour. A discussão foi levantada pelo ativista Max Schrems, que milita pelo direito à privacidade. Ele questionou se é seguro enviar informações ao EUA mesmo depois das revelações feitas pelo ex-analista da CIA Edward Snowden sobre os programas de monitoramento cibernético promovidos pelo governo norte-americano.
Em resposta, Schima foi sucinto, durante a audição na corte em Luxemburgo: “Você deve considerar fechar sua conta no Facebook, se você tiver uma”. Além disso, o representante da Comissão Europeia não soube responder se o Safe Harbour garante a adequada proteção de dados aos cidadãos europeus.
O Safe Harbour é uma espécie de acordo criado entre os EUA e a União Europeia para atender à legislação do bloco europeu. A lei de proteção de dados pessoais europeia permite que dados de cidadãos apenas sejam enviados a países que possuam aparato legal semelhante. Como os EUA não possuem legislação a respeito, o arranjo foi necessário para que empresas de tecnologia baseadas na Europa pudessem compartilhar informações de seus usuários europeus sem agir contra a lei da UE.
O caso apresentado por Schrems não faz questionamentos apenas sobre o Facebook. Há dúvidas também sobre Apple, Microsoft (e seu sistema de comunicação Skype) e Yahoo. O anúncio da opinião da Comissão Europeia sobre a validade do Safe Harbour deve ser feito em 24 de junho. Segundo o “Guardian”, o Facebook se recusou a comentar.
Fonte: G1.
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