A câmara alta do Parlamento russo aprovou nesta terça-feira uma lei que aumenta o controle sobre blogs, o que foi visto como uma tentativa de Putin de cercear manifestações de oposição online.
A lei, que já passou pela câmara baixa e agora precisa ser assinada por Putin para entrar em vigor, determina que blogs e sites cujas visitas diárias ultrapassem três mil devem ser registrados na agência de comunicação governamental Rospotrebnadzor e passam a obedecer a regulamentação para mídias de massa.
Segundo o canal de TV Russia Today, as novas regras exigem que os autores assinem seus posts com o nome real e verifiquem a informação publicada –em troca, poderão fazer pedidos oficiais, como os jornalistas, e realizar atividade comercial, como ter publicidade no blog.
Além disso, os bloggers estão proibidos de postar informações extremistas e terroristas, propagar pornografia ou violência, revelar segredos comerciais ou dados pessoais de cidadãos. Também não poderão usar linguagem obscena e terão que respeitar um "dia de silêncio" antes das eleições.
Os servidores de internet podem ser ordenados a bloquear conteúdos por violações e a entregar informações sobre os blogs. A recusa em obedecer é passível de multa de R$ 600 a R$ 1.850 para indivíduos e R$ 3.100 a R$ 18.420 para empresas.
A lei obriga ainda redes sociais, blogs e sites com comentários a se registrarem na Rospotrebnadzor e guardarem informações de usuários por seis meses, além de apresentarem esses dados quando requisitados. A multa para o descumprimento nesse caso é de R$ 184 a R$ 310 para cidadãos, R$ 1.850 a R$ 3.080 para oficiais e R$18.490 a R$ 30.820 para empresas.
CONTROLE
O Kremilin nega acusações de censura ou pressão e diz que os russos têm o direito de expressar suas opiniões. Segundo o governo russo, a lei é necessária para formalizar a definição de blogs na legislação.
Para os opositores, no entanto, a lei permite que Putin silencie na internet opositores que já não têm espaço na televisão –a maioria de canais na Rússia é do Estado ou pró-Putin.
"A nova política é restringir a troca de informação gratuita e a expressão de opiniões", disse Anton Nosik, um blogger e especialista online russo.
Um dia após a lei ter passado na câmara baixa, o diretor da LiveJournal, a principal plataforma de blogs da Rússia, disse que o site não mais exibiria a quantidade de assinantes de um blog, caso o número ultrapassasse 2.500.
Dmitry Pilipenko negou que a decisão estivesse ligada diretamente a nova lei, mas a atitude foi vista como uma tentativa de proteger os usuários da LiveJournal.
O governo russo, contudo, ainda pode obter as estatísticas de leitores de forma independente.
INTERNET
Para Putin, a internet é um projeto da CIA, já os opositores veem os blogs como uma das poucas plataformas fora do alcance do Kremilin.
Com 61 milhões de usuários, a Rússia é o país europeu onde a audiência da internet mais cresce, segundo um estudo de 2013 da comScore.
O editor de um site popular de notícias, Lenta.ru, foi demitido este ano e a TV independente Dozhd saiu do ar. O chefe da VKontakte, a versão russa do Facebook, também foi deposto e fugiu do país.
Além disso, o governo bloqueou o acesso aos sites de críticos do Kremlin como Alexei Navalny e Garry Kasparov sob a justificativa de que continham "chamadas para atividades ilegais".
Navalny foi um dos líderes dos protestos contra Putin de 2011 e 2012, que foram organizados em grande parte através de blogs e de redes sociais. Ele também usou seu blog para destacar a corrupção do Estado e criar uma campanha que o ajudou a se estabelecer como um líder da oposição.
Fonte: Folha de São Paulo
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